Job Description

PEC Consultant - Estudo sobre Incentivos à Performance Municipal na Atenção Primária à Saúde

City:  Brasilia
Company:  IDB
Posting End Date:  12/03/2026

Melhoramos vidas

O Grupo IDB é uma comunidade de pessoas diversas, versáteis e apaixonadas, unidas para melhorar vidas na América Latina e no Caribe. Aqueles que trabalham conosco encontram propósito e fazem o que mais amam em um ambiente inclusivo, colaborativo, ágil e gratificante.

Sobre essa posição

Estamos buscando um(a) consultor(a) individual sênior, com sólida experiência em políticas públicas de saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), financiamento em saúde, gestão baseada em resultados e avaliação de desempenho, para apoiar o BID na elaboração de um estudo técnico sobre mecanismos de incentivo à performance municipal na APS.

O estudo será desenvolvido em diálogo técnico com o Estado de Pernambuco, a partir de demanda identificada em missão técnica realizada pelo BID, e deverá produzir evidências, análises comparadas e recomendações aplicáveis a diferentes estados brasileiros que enfrentam desafios semelhantes de fortalecimento da resolutividade da APS, coordenação do cuidado e redução de pressões evitáveis sobre os serviços de média e alta complexidade.

A consultoria trabalhará com a Divisão de Saúde, Nutrição e População (HNP) do BID, em coordenação com a equipe técnica de HNP/CBR e com interlocutores governamentais definidos ao longo da execução do estudo.

Contexto, Justificativa e Objetivo da Consultoria

A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e exerce papel central na coordenação do cuidado, no acompanhamento longitudinal da população, na prevenção de agravos e na redução de demandas evitáveis para a atenção especializada e hospitalar.

Apesar dos avanços observados no Brasil, muitos estados ainda enfrentam desafios relacionados à heterogeneidade de desempenho municipal, à variação na capacidade resolutiva das equipes, à fragilidade dos mecanismos de governança interfederativa e à necessidade de alinhar incentivos financeiros e não financeiros a resultados assistenciais concretos.

Nesse contexto, o estudo técnico deverá apoiar a identificação de instrumentos que possam induzir melhorias no desempenho municipal da APS, fortalecer a gestão baseada em resultados, melhorar a qualidade e a oportunidade do cuidado e contribuir para maior eficiência no uso dos recursos públicos de saúde.

Objetivo da consultoria: 

Elaborar estudo técnico especializado sobre mecanismos de incentivo à performance municipal na Atenção Primária à Saúde, com foco na identificação de alternativas institucionais, financeiras, regulatórias e operacionais que possam apoiar estados brasileiros, em especial Pernambuco, na formulação de estratégias para fortalecer a resolutividade da APS, melhorar resultados em saúde e aumentar a eficiência do sistema de saúde.

Pergunta central do estudo: Como os estados brasileiros podem estruturar mecanismos de incentivo à performance municipal capazes de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, melhorar resultados em saúde, ampliar a resolutividade do cuidado e aumentar a eficiência do sistema público de saúde?

Perguntas norteadoras: 

  1. Quais mecanismos de incentivo à performance na APS têm demonstrado maior efetividade na melhoria de resultados assistenciais, qualidade do cuidado, acesso e gestão em diferentes contextos nacionais e internacionais?
  2. Quais indicadores de desempenho são mais adequados para monitorar acesso, qualidade, resolutividade, coordenação do cuidado, continuidade assistencial e eficiência na APS?
  3. Como governos estaduais podem utilizar mecanismos de incentivo para fortalecer o desempenho municipal na APS, respeitando as competências federativas e as especificidades do SUS?
  4. Quais fatores críticos de sucesso, requisitos institucionais, arranjos de governança e capacidades analíticas são necessários para implementação sustentável desses mecanismos?
  5. De que forma mecanismos de incentivo à performance podem contribuir para reduzir demandas evitáveis por serviços especializados e hospitalares, sem comprometer a equidade, a integralidade e a qualidade do cuidado?
  6. Quais experiências nacionais e internacionais oferecem lições relevantes e passíveis de adaptação ao contexto brasileiro?

Quais alternativas de desenho institucional, financiamento, monitoramento e avaliação poderiam ser consideradas para apoiar uma estratégia estadual de incentivo à performance municipal na APS?

O que você fará

O(a) consultor(a) será responsável pelas seguintes atividades:

  • Elaborar plano de trabalho detalhado, contemplando abordagem metodológica, cronograma, matriz de produtos, instrumentos de coleta de informações e matriz analítica do estudo, com dimensões de análise, perguntas de pesquisa, fontes de dados e critérios de comparação, realizando o alinhamento inicial com a equipe do BID e interlocutores do Estado de Pernambuco.

  • Realizar revisão da literatura nacional e internacional sobre incentivos à performance, pagamento por desempenho, financiamento baseado em resultados, qualidade da APS e coordenação do cuidado, incluindo experiências brasileiras relacionadas ao financiamento da APS, indicadores de desempenho, arranjos interfederativos e mecanismos de indução de resultados.

  • Mapear e analisar o marco normativo e institucional do SUS, com ênfase nas responsabilidades estaduais e municipais para organização e qualificação da APS.

  • Realizar benchmarking nacional e internacional, selecionando experiências relevantes segundo modelos de desenho, governança, financiamento, indicadores e mecanismos de monitoramento, e identificando fatores de sucesso, riscos de implementação, efeitos não desejados, medidas de mitigação, lições aprendidas e possibilidades de adaptação ao contexto brasileiro.

  • Analisar o contexto brasileiro e de Pernambuco, caracterizando desafios relacionados ao desempenho municipal da APS, resolutividade, coordenação do cuidado e integração com a atenção especializada, bem como oportunidades de atuação estadual em governança, pactuação, monitoramento, apoio técnico e uso de dados.

  • Realizar, quando acordado com o BID, entrevistas ou reuniões técnicas com especialistas, gestores e atores institucionais relevantes para subsidiar e validar as análises.

  • Propor alternativas de mecanismos de incentivo à performance municipal na APS, incluindo critérios de elegibilidade, indicadores, regras de cálculo, acompanhamento e salvaguardas, bem como recomendações para implementação gradual, monitoramento, avaliação e governança, identificando necessidades de dados e capacidades institucionais e riscos operacionais, fiscais, reputacionais e de equidade.

  • Elaborar relatório técnico final, resumo executivo e apresentação para tomadores de decisão, apresentar e validar os achados com o BID e atores institucionais indicados e incorporar, dentro do prazo estabelecido, os comentários e ajustes solicitados pela equipe supervisora.

Cronograma de Entregas

Cada produto deve ser submetido ao Especialista em Saúde responsável pelo contrato em HNP/CBR, em um arquivo eletrônico (em formato pdf e editável), e a consultoria deve incorporar os ajustes solicitados pela equipe do IDB dentro de um prazo máximo de 15 dias após a comunicação para que os pagamentos correspondentes possam ser processados. 

Produto 1 - Plano de Trabalho e Matriz Metodológica: Plano de trabalho detalhado, metodologia, perguntas de pesquisa, matriz analítica, fontes de informação, plano de entrevistas e cronograma de execução.

Produto 2 – Revisão de evidências e benchmarking: Relatório com revisão da literatura, análise normativa, experiências nacionais e internacionais, lições aprendidas e implicações para o desenho de mecanismos de incentivo à performance na APS. 

Produto 3 – Diagnóstico e análise de aplicabilidade no contexto brasileiro: Relatório contendo análise do contexto brasileiro e de Pernambuco, oportunidades de atuação estadual, fatores críticos de implementação, riscos e requisitos institucionais. 

Produto 4 – Desenho do mecanismo e matriz de indicadores: Documento técnico com alternativas de desenho institucional, financeiro e operacional, proposta de indicadores, regras gerais de monitoramento e governança.

Produto 5 – Relatório final: Relatório final consolidado, resumo executivo para tomadores de decisão e apresentação em PowerPoint ou formato equivalente para disseminação dos achados.

O que você vai precisar

  • Educação: Graduação em Saúde Coletiva, Medicina, Enfermagem, Economia, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão em Saúde ou áreas correlatas. Especialização, mestrado ou doutorado em Saúde Pública, Economia da Saúde, Políticas Públicas, Administração em Saúde ou áreas afins.
  • Experiência obrigatória: Mínimo de 5 anos de experiência profissional em políticas públicas de saúde, gestão do SUS, Atenção Primária à Saúde, financiamento em saúde, avaliação de desempenho ou gestão baseada em resultados. Elaboração de estudos técnicos para governos ou organismos multilaterais; desenho ou avaliação de mecanismos de financiamento, pagamento por desempenho ou incentivos em saúde; análise de indicadores de APS; condução de entrevistas e oficinas com gestores públicos.
  • Idiomas: Proficiência em português (obrigatório). O conhecimento de espanhol ou inglês será considerado uma vantagem.

Habilidades principais: 

  • Capacidade analítica avançada e domínio de pesquisa aplicada a políticas públicas. 
  • Conhecimento do SUS, da organização federativa da saúde no Brasil e das políticas da APS.
  • Experiência em análise de dados, indicadores e sistemas de informação de saúde. 
  • Capacidade de transformar evidências técnicas em recomendações práticas para tomadores de decisão.
  • Excelente comunicação escrita e oral, com habilidade para produzir documentos executivos e técnicos.
  • Facilidade de articulação institucional e trabalho com equipes multidisciplinares.

Requisitos

  • Cidadania: Você é cidadão do Brasil ou cidadão de um dos nossos 48 países membros, elegível para ter uma permissão válida de residência ou permissão legal para trabalhar no Brasil sem a necessidade de patrocínio do BID.
  • Consanguinidade: Você não tem familiares (até o quarto grau de consanguinidade e segundo grau de afinidade, incluindo o cônjuge) que trabalhem no IDB, IDB Invest ou IDB Lab.

Tipo de contrato e duração

  • Tipo de Contrato: Consultor Externo de Produtos e Serviços (PEC)
  • Duração: 6 meses

Nossa cultura

No Grupo IDB, trabalhamos para que todas as pessoas façam o seu melhor e tragam seu verdadeiro eu para trabalhar, estejam dispostas a tentar novas abordagens sem medo, sejam responsáveis por suas ações e recebam retribuição por elas.

Diversidade, Equidade, Inclusão e Senso de Pertencimento (DEIB) são os pilares da nossa organização. Celebramos todas as dimensões da diversidade e incentivamos mulheres, LGBTQ+, pessoas com deficiência, negros e indígenas a se candidatarem.

Garantiremos que pessoas com deficiência recebam acomodações razoáveis para participar do processo de entrevista de emprego. Se você é um candidato qualificado com deficiência, por favor, envie um e-mail para diversity@iadb.org solicitando acomodações razoáveis para completar esta inscrição.

Nossa equipe de Recursos Humanos analisa minuciosamente cada candidatura. 

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